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  • Projeto de Lei nº 62/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O "DIA MUNICIPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42396/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4929/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42393/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4802/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2006

    DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA § AO ART. 1º DA LEI Nº 4.493 DE 05/10/04, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUN. DO AGENTE COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42397/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4811/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA HIP HOP É EDUCAÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Protocolo: 42377/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4794/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2006

    INSTITUI A "SEMANA DO HIP HOP E DO RAP" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 03/04/2006
    Protocolo: 42371/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4792/2006
    Texto Integral